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[quote author=armstrong link=topic=30794.msg36978#msg36978 date=1316640713]
Alguem sabe a partir de quando ou quando é que as matriculas ficam canceladas ?
obrigado. []
[/quote]
ouvi falar que já não estão a cancelar as matriculas
em alternativa podes sempre mudar o titular do livrete [:-X] que ganhas mais uns anitos [smile rir-se] [smile rir-se] [smile rir-se]
No artigo 5º do Decreto-Lei n.º 78/2008 de 6 de Maio diz o seguinte:
Artigo 5.º
Cancelamento oficioso
1 — Consideram -se desaparecidos os veículos e são
canceladas oficiosamente as respectivas matrículas,
decorridos seis meses sobre o pedido de apreensão do
veículo feito pelo proprietário para efeitos de regularização
da propriedade, sem que tenha havido apreensão
ou regularização da propriedade por eventuais possuidores.
2 — Para efeitos do número anterior apenas são considerados
os pedidos de apreensão efectuados até 31 de
Dezembro de 2008.
3 — São ainda canceladas oficiosamente as matrículas
de veículos matriculados entre 1 de Janeiro de 1980 e
31 de Dezembro de 2000 que não tenham sido submetidos
a inspecção periódica obrigatória após 1 de Janeiro
de 2003.
4 — O cancelamento oficioso de matrículas, efectuado
nos termos dos números anteriores, não prejudica a valiDiário
da República, 1.ª série — N.º 87 — 6 de Maio de 2008 2485
dade dos contratos de seguro de responsabilidade civil
automóvel.
5 — A reposição da matrícula dos veículos referidos no
n.º 3, que seja requerida no prazo de seis meses a contar
da data do cancelamento da matrícula, carecendo da aprovação
em inspecção extraordinária a realizar nos centros
de inspecção técnica de veículos da categoria B, não está
sujeita a pagamento de taxa ao IMTT, I. P.
Criaram-se alguns mitos à volta deste assunto como, por exemplo, que todas as matrículas seriam canceladas decorridos 5 anos sem comparecer à IPO. Na realidade só foram canceladas cerca de 900 000 matrículas, todas de uma vez, e o critério foi esse - falta de IPO durante 5 anos. Não quer dizer que a partir daí seriam todas canceladas... Deêm uma vista de olhos aqui: http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portug...altadeIPO.aspx onde se pode ler:
Em 12 de Maio foram canceladas automaticamente mais de 900.000 matrículas de veículos registados entre 1 de Janeiro de 1980 e 31 de Dezembro de 2000, que não se apresentaram a inspecção periódica obrigatória (IPO), depois de 1 de Janeiro de 2003.
O cancelamento destas matrículas foi efectuado ao abrigo do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 78/2008 de 6 de Maio(...)
Por outro lado também ninguém garante que não voltem a fazer uma razia dessas, por isso é melhor termos cautela. O meu 73 já não vai à IPO desde 2003 e já estamos em 2011; a matrícula não está cancelada...
"Beards are like boobs. The bigger they are, the longer you stare."
Só foram canceladas as matriculas (de 1980 a2000) que em 2008 não tinham inspeção á mais de 5 anos mais nenhumas se neste momento tiver um carro que não vá à inspeção á 6 ou 7 anos não cancelam a matricula.
actualmente para cancelar as matriculas só com certificado de abate!!! pelo menos aqui nos açores.
e estas nunca poderam ser novamente repostas, enquanto que as outras por motivo de falta deinspecção podem!
abraço
Berto Lima
Can-am Outlander 500 Max XT
Ex-Toyota Landcruiser VX 3.0 (KZJ70)
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